SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 19:10	Encerramento: 11/05/2026 - 21:02

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 2º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2253º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2252º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 205 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 208 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 035/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 212 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
4 - Documentos Diversos nº 108 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PROCESSO TC-00004137.989.22-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2022.	Não informada
5 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS NA RECÉM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARAPAVA,E FAÇA REAPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ANTÔNIO ALBERTO FRANCISCO.	Não informada
6 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE, COM A DEVIDA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ZELADORIA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ASSAD SALIM.	Não informada
7 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO VOLTADO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO DOMÉSTICO.	Não informada
8 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PEREIRA REBOUÇAS COM RUA FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE AO Nº 838.	Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.	Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA NA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NA PRAÇA DE ATIVIDADES E LAZER E NA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DO JARDIM JOSÉ PIMENTEL.	Não informada
11 - Moção nº 11 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA.	Não informada
12 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER ENCAMINHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA IMPELEMNTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94/2024 DO CARGO DE EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA.	Não informada
14 - Ata das Comissões nº 20 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05.05.2026.	Não informada
15 - Requerimento Verbal nº 25 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA	Não informada
16 - Requerimento Verbal nº 26 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
17 - Redação Final Projetos nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis