Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2254ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 19:30 Encerramento: 18/05/2026 - 21:02
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 2º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2254º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2253º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2026 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - CONVITE nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
COVITE OFICIAL 9º CONEXIDADE - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.
 Não informada
6 - Anteprojeto nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
7 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO EVARISTO NUNES.
 Não informada
8 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
IMDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE AO EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, PERTO DE CASAS, CARROS QUE PROVIDENCIE UMA TELA DE PROTEÇÃO.
 Não informada
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMEDIATA RECOLOCAÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA AZARIAS ARANTES COM FRANCISCO BATISTA E ABÍLIO DE PAULA SOARES.
 Não informada
10 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROMÁRIO MEDRADO DE ALKIMIN SARRETA, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA COZINHA PILOTO.
 Não informada
11 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA STUDIO IBR CONCEPT.
 Não informada
12 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REQUER INFORMQÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AMAZONAS, PROTOCOLOS 2335/2025 E 2489/2025.
 Não informada
13 - Ata das Comissões nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/05/2026.
 Não informada
14 - Requerimento Verbal nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
2 - Requerimento Verbal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Não informada