Matérias em Tramitação (CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO QUE TRATA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS)

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA - TRIBOS BIKE ADVENTURE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ESCRITURADOS NA CONTABILIDADE, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZÃO DE CONTESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS EM FACE DOS MESMOS, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.