Matérias em Tramitação (CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. DENISE HELENA SALVINO MARCELINO. DIRETORA DO DEP. DE ENGENHARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO RICARDO SILVA, DESTINADA A CUSTEAR PARTE DA REFORMA DA CLÍNICA ANIMAL.

REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS.

SOLICITA O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE IGARAPAVA EM CUMPRIMENTO À LEI 11.738/2008.

SOLICITA REFORMAS DAS DEPRESÕES ENTRE AS RUAS BRÁULIO PRADO E ENGHERES LAMBERT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA DA FLUENCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GAGUEIRA", EM DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLITICA PÚBLICA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.