Matérias em Tramitação (CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento)

DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA), ASSEGURANDO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OCUPANTE DE CARO DE NÍVEL FUNDAMENTALL E MÉDIO, MEDIANTE TITULAÇÃO DE DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO QUE INSTITUI A HOMENAGEM MULHER DE DESTAQUE, LEVANDO O NOME DA SAUDOSA ELVIRA DE SOUZA MATEUS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ANTEPROJETO QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO NA CIDADE DE IGARAPAVA.

ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MONITOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.