Matérias em Tramitação (CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento)

Há 70 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 8 2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Autor:FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 7 2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Autor:CARLA ADRIANA MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 6 2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor:CARLA ADRIANA MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 5 2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autor:CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 4 2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Autor:RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 15 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor:RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MONITOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 14 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autor:EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 13 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor:RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 12 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Autor:GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLL 10 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor:CARLA ADRIANA MENDONÇA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.