Documentos Acessórios (PRADM Nº 011/2024 - Processo Administrativo - Licitação)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Contrato 06.2024 | Contrato Administrativo | 24/10/2024 | ||
| Homologação | Despacho | 24/10/2024 | Carlos Roberto Rodrigues Lima | |
| Razão de Escolha | Despacho | 24/10/2024 | Carlos Roberto Rodrigues Lima | |
| Manifestação - Agente de Contr | Manifestação | 10/10/2024 | Damiana Ap. dos Reis | |
| Proposta Comercial | Outros | 10/10/2024 | Marluce Roberta Faustino Tassi ME | |
| Proposta Comercial | Outros | 10/10/2024 | Jucelia Rodrigues Menezes Mariano ME | |
| Aviso de Licitação | Publicação - Diário Oficial | 07/10/2024 | ||
| PARECER JURÍDICO N. 113/2024 | Parecer Jurídico | 03/10/2024 | Bianca Ferreira Belan de Oliveira |
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO ADEQUADA. VALOR DA CONTRATAÇÃO ABAIXO DO LIMITE LEGAL. NECESSIDADE DE GARANTIR-SE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ME E EPP, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS. OBSERVAÇÕES.
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| Aviso de Licitação e Edital | Edital | 01/10/2024 | ||
| Proposta Comercial | ANEXO | 01/10/2024 |