Anteprojeto nº 79 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2022
Número
79
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO EM PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação