Redação Final Projetos nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final Projetos
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
Indexação
Observação