Requerimento Legislativo nº 78 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2023

Número

78

Data de Apresentação

22/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 A TÍTULO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E OU RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL E TAMBÉM DA ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Junho de 2023