Substitutivo de Projeto de Lei nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto de Lei
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2023 DO EXECUTIVO.
Indexação
Observação