Anteprojeto nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PESCA DO TUCUNARÉ AMARELO (CICHLA KELBERI) E TUCUNARÉ AZUL (CICHLA PIQUITI) NAS ÁGUAS REPRESADAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação