Ofício Legislativo nº 214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2023
Número
214
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS JUNTO À USA (UNIÃO, SAÚDE E APOIO) QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023.
Indexação
Observação