Ofício Legislativo nº 322 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Legislativo

Ano

2023

Número

322

Data de Apresentação

12/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ENCAMINHA AO EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº 200, 201 E 203 À 210/2023; AUTÓGRAFOS Nº 042 À 044/2023, COM SUAS EMENDAS, REFERENTES AO PROJETOS DE LEI Nº 019, 022 E 023/2023, TODOS DO EXECUTIVO E REQUERIMENTOS Nº 111, 113 E 114/2023.

    Indexação

    Observação