Ofício Legislativo nº 198 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2024
Número
198
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Poder Executivo indicação 163/2024 apresentada em sessão ordinária no dia 26/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Indexação
Observação