Indicação nº 37 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

37

Data de Apresentação

04/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicar que o Departamento Competente realize estudos para fornecer cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual pública do município em razão da suspenção das aulas presenciais por conta da Covid-19 nos termos do convênio com governo federal - Programa Nacional De Alimentação Escolar (Lei Federal nº13.987/20).

    Indexação

    Observação