Requerimento Legislativo nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE TENDO EMVISTAO DECRETO MUNICIPAL 2105 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE A SER PARA QUE DE FORMA MENSAL AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIAL POR QUAL MOTIVO A GRATIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELO DECRETO SUPRA CITADO NEM ESTÁ SENDO PAGA NESTE ANO DE 2021.
Indexação
Observação