Requerimento Legislativo nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERAR E REFORÇAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 07/2020, QUE SOLICITA INFORMACÕES SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA GRUPO DE SAÚDE,
COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Indexação
Observação