Requerimento Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DE ÂMBITO FEDERAL.
Indexação
Observação