Ofício do Executivo Municipal nº 470 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo Municipal

Ano

2025

Número

470

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 470/2025 - Ref. Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025

    Indexação

    Observação