Redação Final Projetos nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final Projetos
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Indexação
Observação