Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VOLTADO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRASTORNO
DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA).
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRASTORNO
DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA).
Indexação
Observação