Ofício Legislativo nº 470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2025
Número
470
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento Administrativo n°34/2024, no qual requer cópia da manifestação citada do Ministério Público referente à indicação n°239/2025, bem como cópia do requerimento do Senhor Marcelo Ormeneze, no qual solicita cópia de sessão plenária realizada em 17/12/2025 para fins de apresentação em processo judicial.
Indexação
Observação