Ofício Legislativo nº 459 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2025
Número
459
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha os documentos aprovados na sessão plenária do dia 17/11/2025 ao executivo para devidas providências.
Indexação
Observação