Ofício Legislativo nº 486 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2025
Número
486
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha os documentos aprovados na sessão plenária do dia 15/12/2025 ao executivo para as devidas providências.
Indexação
Observação