Anteprojeto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação