Indicação nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DO EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO EVITAR A REALIZAÇÃO DE PODAS DRÁSTICAS DE ÁRVORES, PRÁTICA QUE VEM SENDO OBSERVADA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E QUE, QUANDO REALIZADA DE FORMA INADEQUADA, PODE CONFIGURAR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ESPECIALMENTE À LEI FEDERAL Nº 9.605/98.
Indexação
Observação