Anteprojeto nº 72 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2022
Número
72
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR E BENGALA, A TÍTULO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação