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REQVB 98/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 071/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Luan
Resultado: Matéria lida
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REQVB 99/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 069/2022 E 071/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 100/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 069/2022 E 071/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Luan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 101/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 068/2022 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E O PARA QUE O PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDÉM DO DIA EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 102/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 068/2022 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E O PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO NA ORDÉM DO DIA EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Luan
Resultado: Matéria lida
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REQVB 103/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 104/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Luan
Resultado: Aprovado
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OFEXE 1/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NOSSA CASA.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXE 217/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: BALANCETE EXECUTIVO DEZEMBRO 2021.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 222/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 332/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: TERMO DE CONVÊNIO SMS E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEXE 400/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício em Resposta ao Requerimento 006/2022 da vereadora Dra. Edinamar.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 405/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício em Resposta ao Requerimento 007/2022 da vereadora Dra. Edinamar.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 519/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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OFEXE 524/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: BALANCETE EXECUTIVO JANEIRO 2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXE 525/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: BALANCETE EXECUTIVO FEVEREIRO 2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXE 526/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXE 531/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Of. Secretaria Municipal da Saúde, sobre realização de Cirurgias Eletivas.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEXE 582/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO 03.2021 - SMS.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEXE 661/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINANDO RESPOSTA DO DEP. BALEIA ROSSI SOBRE SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXE 687/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXE 781/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: JUSTIFICATIVA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXE 790/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. EXECUTIVO SOBRE PLANO DE SUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXE 871/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
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OFEXE 916/2022 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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DOCDI 1/2022 - Documentos Diversos
Ementa: COMUNICADO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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DOCDI 2/2022 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DA SANTA CASA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
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DOCDI 12/2022 - Documentos Diversos
Ementa: SOLICITAÇÃO VICTOR CESAR DE PAULA.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Texto Original
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DOCDI 18/2022 - Documentos Diversos
Ementa: Of. do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Igarapava.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
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DOCDI 52/2022 - Documentos Diversos
Ementa: Of. Baleia Rossi
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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DOCDI 53/2022 - Documentos Diversos
Ementa: CONVÊNIO TELEMEDICINA E PLANO DE TRABALHO
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DOCDI 123/2022 - Documentos Diversos
Ementa: OF. 123/2022. 217ª SUBSEÇÃO OAB.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 155/2022 - Documentos Diversos
Ementa: OF. SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
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DOCDI 227/2022 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 231/2022 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 232/2022 - Documentos Diversos
Ementa: BALANCETE EXECUTIVO MARÇO DE 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
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DOCDI 233/2022 - Documentos Diversos
Ementa: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
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DOCDI 234/2022 - Documentos Diversos
Ementa: BALANCETES RECEITA MAIO E JUNHO DE 2022. EXECUTIVO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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DOCDI 235/2022 - Documentos Diversos
Ementa: CONVITE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 2583/2022 - Documentos Diversos
Ementa: PROCESSO TC-001332.26.14 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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OFESP 2/2022 - Ofício Especial
Ementa: Solicitando operação tapa buraco na Rua Sebastião Gabelini e posteriormente, realize estudos objetivando o recapeamento.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A MODALIDADE ESPORTIVA "FUTEVOLEI", NO MÊS DE ABRIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Luan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Luan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 1 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE "BERNABE ALVES CARDOSO"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 2 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE "CHRISTINA MENDONÇA CARDOSO"
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MESARIO DA JUSTIÇA ELEITORAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE OUTUBRO.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERLA Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 462 DE 13 DE SETEMBRO DE 1963.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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