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OFLEG 57/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando do Poder Executivo, informações sobre os Projetos de Lei 04 e 06/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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OFLEG 58/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 59/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações sobre reajuste no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 61/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da sessão extraordinária de 05/04/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 64/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo da Sessão de 08/04/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 65/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando Membros do GRUPO SOMAR, pelo excelente trabalho que realizam em prol do Hospital do Amor de Barretos.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 67/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando a instituição Lar Espirita Vovó Querubina, pela realização de Leilão Beneficente.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 70/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações sobre transporte para alunos para Curso de Capitação - Jovem Agricultor do Futuro, promovido pelo Sindicato Rural de Igarapava.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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OFLEG 71/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Indicação de membro do Poder Legislativo para compor o COMDESI - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 72/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Cessão do espaço do Plenário para Capacitação de Profissionais da Saúde do Município de Igarapava.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 73/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações sobre Processo nº 1001628-57.2023.8.26.0242.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 74/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando Rádio Aliança pela passagem de seu aniversário de 36 anos .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 75/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando Rádio Aliança pela passagem de seu aniversário de 36 anos .
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 76/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo da Sessão de 15/04/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 77/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando instalação de poste de iluminação pública, na Travessa Minas Gerais.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 78/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando a remoção e/ou troca de lugar, do poste de energia elétrica, na Rua Rosalina B. Oliveira.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 79/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo da Sessão do dia 22/04/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 81/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei 18/2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Texto Original
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OFLEG 82/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da sessão de 29/04/2024para as devidas providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 86/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando a equipe gestora, alunos, pais, professores e funcionários do Colégio Viva, pela realização do evento GINSPORTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 87/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei Complementar 02/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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OFLEG 88/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei 14/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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OFLEG 89/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 06/05/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 97/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 13/05/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 99/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando agendamento de reunião ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 100/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei Complementar 21/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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OFLEG 101/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informando pedido de prazo ao executivo, referente a resposta do requerimento n. 48/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 102/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhou ao Executivo, cópia do Decreto Legislativo 007/2024, que aprova as Contas Municipais de Igarapava, relativas ao ano de 2020.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 103/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei Complementar 06/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 104/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando da Empresa Entrevias, Fresa de Asfalto, para reparos na entrada do Sítio Santa Júlia, na fazenda Aliança.
Apresentação: 16 de Junho de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 105/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando Informações e Documentos da 43ª Festa da Cana de Igarapava do ano de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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OFLEG 106/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo, a implementação do Programa habitacional para pessoas de baixa renda, "Minha Casa Minha Vida".
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Texto Original
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OFLEG 108/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 20/05/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 109/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informando ao Poder Executivo, decisão em Embargos de Declaração nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 119/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando do Poder Executivo, o comparecimento de funcionários ou responsáveis para tratar de assuntos atinentes ao Projeto de Lei 020.2024 - LDO.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 120/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando do Poder Executivo, a limpeza do leito do Córrego Santa Rita, localizado no Bairro da Saudade.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 121/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo, a construção de Palco e banheiros na Praça de eventos, Professor Gilberto Soares dos Santos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 133/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei 21/2024
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 134/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei 19/2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 135/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 03/06/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 136/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Projeto de Lei 20/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 137/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando o comparecimento dos representantes do Poder Executivo, e representantes técnicos do Projeto de Lei 14/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 138/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre o Projeto de Lei 19/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 140/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informando pedido de prazo ao executivo, referente a resposta do requerimento n. 80/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 141/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 10/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 144/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 10/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 145/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 17/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 150/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações detalhadas sobre a localização atual do cervo que fazia parte do acervo da biblioteca da Casa da Cultura.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 151/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Texto Original
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OFLEG 152/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações sobre Chromebook adquiridos pela prefeitura durante o período de pandemia.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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