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Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 30/10/2024.

Solicita ao Executivo informações sobre a coleta de lixo.

Solicita informações sobre a apresentação da Banda Marcial da EMEF Alfredo Cesário de Oliveira.

Devolução dos Projetos de Lei 068 e 069/2024, em atendimento aos ofícios 694 e 695/2024 do Executivo Municipal.

Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 05/11/2024.

Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 12/11/2024.

Informa, prorrogação de prazo do requerimento 156/2024.

Encaminha ao Executivo, proposições para conhecimento e as devidas providências, aprovados em Sessão do dia 25/11/2024.

Informa ao Executivo, prorrogação de prazo para resposta do requerimento 159/2024.

Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Instituto Eurípedes Barsanulfo.

Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Lar e Abrigo dos Idosos.

Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Lar Espírita Vovó Querubina.

Solicita ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a destinação de recursos financeiros para implantação de próteses dentárias, para a população em situação de vulnerabilidade social.

Solicita a Deputada Estadual Analice Fernandes, a destinação de recursos financeiros para implantação de próteses dentárias, para a população em situação de vulnerabilidade social.

Informa ao Prefeito Municipal de Igarapava, Sr. Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP).

Informa a Diretora do Departamento de Finanças, Sra. Adélia de Paula, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP).

Informa ao Diretor do Departamento de Negócios Jurídico, Sr. Dr. Bruno Rene Cruz Rafachini, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP).

Informa à Procuradoria - Geral do Município de Igarapava, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP).

Informa ao Controle Interno do Município de Igarapava, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP).

Solicita Apoio Policial, para assegurar a ordem e a segurança na condução dos trabalhos legislativos.

Encaminha proposições para conhecimento e as devidas providências, aprovados em Sessão do dia 02/12/2024.

Encaminha ao Diretor da Justiça Eleitoral, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024.

Encaminha ao Ministério Público do estado de São Paulo, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024.

Encaminha ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024.

COMUNICAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCAÇÃO PARA A ASSUNÇÃO IMEDIATA.

Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região PTM - Ribeirão Preto, e adoção de medidas cabíveis.

Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e adoção de medidas cabíveis.

Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e adoção de medidas cabíveis.

Encaminha ao executivo proposições aprovadas em Sessão Ordinária do dia 09/12/2024, para as devidas providências, e informa que na mencionada Sessão foi arquivado o Projeto de Lei Complementar 06/2024, por tratar-se de matéria inconstitucional, conforme parecer das Comissões.

Encaminha ao Executivo, Autógrafo 57/2024 com EMENDAS, referente ao Projeto de Lei 58/2025 (LOA), e EMENDA IMPOSITIVA 01/2024.

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Promotor de Justiça

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Delegada da Policia Civil de Igarapava.

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Sargento da Policia Militar de Igarapava

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Chefe de Instrução do TG - 02 - 085

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lions Clube de Igarapava

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Loja Maçônica União Igarapavense

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Loja Maçônica Francisco Marçal Vieira

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Rotary Clube de Igarapava

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lar Abrigo dos Idosos

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Casa da Criança

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lar Espirita Vovó Querubina

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Instituto Eurípedes Barsanulfo

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Coordenador da Unidade Raizen Igarapava

Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Prefeito Municipal de Igarapava.

Solicitação de Interdição de rua para realização da posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito.

Solicitação de Apoio Policial, para Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 155/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 156/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 157/2023 DO VEREADORA DRA. EDINAMAR.