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OFRES 638/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 640/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 643/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2024 DO VEREADOR WAGNER.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 644/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 650/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 650.2024. EXEC. RESP. AO REQUERIMENTO 143.2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 651/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 651.2024. EXEC. RESP. AO REQUERIMENTO 137.2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 661/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 662/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2024 DO VEREADOR WAGNER.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 663/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFRES 680/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 152/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 681/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 682/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 683/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFRES 684/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 685/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 151/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 687/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 688/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 149/2024 DO VEREADOR GILMAR.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 699/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 700/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 701/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 704/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 157/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 705/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 157/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 711/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 162/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 712/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 163/2024 DOS VEREADORES ANA LUIZA E RINALDO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 713/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 160/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 714/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 156/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 715/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
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OFRES 725/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 164/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 726/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 166/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 727/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 168/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 728/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 729/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 167/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 734/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 738/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 169/2024 DA VEREADORA NA LUIZA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 739/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 170/2024 DA VEREADORA NA LUIZA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 740/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2024 DA VEREADORA NA LUIZA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OFRES 741/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2024 DA VEREADORA NA LUIZA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFRES 742/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 173/2024 DA VEREADORA NA LUIZA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFRES 749/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPONDE AO REQUERIMENTO 174/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA E O CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DA CULTURA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
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OFRES 750/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPONDE O REQUERIMENTO 175/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL NA PRIMEIRA INFANCIA, ABRANGENDO OS ANOS DE 2022, 2023 E 2024.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
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OFRES 753/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 177/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFRES 754/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 176/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFRES 756/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFRES 757/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 179/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFRES 758/2024 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 178/2024 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

ANTPR 1/2024 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMINICOS EM PÓ, SEM SABOR, A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
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ANTPR 2/2024 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE, Á TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
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ANTPR 3/2024 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O ART. 127, II E §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
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ANTPR 4/2024 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA A LEI 344/2008, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTER A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
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ANTPR 5/2024 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
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