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Resultados

OFLEG 14/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências para o início de estudos para a reestruturação dos cargos e do plano de carreira dos profissionais do magistério público municipal e de suporte pedagógico

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFLEG 16/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e indica sugestões de investimento de recursos municipais.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

OFLEG 17/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo informações sobre convocação de aprovados em concurso público.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

OFLEG 19/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento da carreta do Programa "Mulheres de Peito" ao município de Igarapava.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
ANA LUIZA RILKO MATTAR
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ELOISA HELENA DE MORAES
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 20/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo justificativa do Projeto de Lei Complementar n. 01/2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 21/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao ofício n. 03/2025 da Promotoria de Justiça - ref. SISDIGITAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 23/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao executivo documentos da sessão extraordinária de 27/01/2025.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 40/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão Ordinária de 03/02/2025, para conhecimento e as devidas providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 42/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Autógrafo n. 01/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2025.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 43/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recursos para reforma e revitalização do Ginásio de Esportes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 44/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos Financeiros para reforma e melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 45/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio na Área da Saúde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 46/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 56/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão Ordinária de 11/02/2025, para conhecimento e as devidas providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 58/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao ofício 76.2025 - PJ Igarapava - SISDIGITAL - informações sobre concurso público 01/2024.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 60/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a criação de um Centro de Apoio à Agricultura local.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Texto Original

OFLEG 61/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta de Oficio 64.2025 do Departamento de Saúde - Cessão do espaço da Câmara Municipal de Igarapava.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 62/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Itamar Borges recursos financeiros para construção de barracão coberto para as Folias de Santo Reis e de São Sebastião.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 63/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos financeiros para o custeio de despesas na área de saúde do município de Igarapava.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 64/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para a reformado Ginásio Municipal de Esportes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

OFLEG 65/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para a infraestrutura esportiva e promoção de atividades do Departamento de Esportes de Igarapava-SP.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

OFLEG 66/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Itamar Borges recursos financeiros para construção de barracão coberto para as Folias de Santo Reis e de São Sebastião.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 67/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Itamar Borges recursos financeiros para construção de barracão coberto para as Folias de Santo Reis e de São Sebastião.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 68/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

OFLEG 69/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 70/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para o custeio de implantes dentários para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 71/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para o custeio de implantes dentários para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 72/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para a aquisição de cestas básicas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade no Município de Igarapava.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 73/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para a aquisição de cestas básicas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade no Município de Igarapava.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original

OFLEG 85/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 86/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Emenda Parlamentar para a Construção de Quadras Esportivas em Igarapava-SP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Texto Original

OFLEG 90/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 100/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. ao Oficio nº 93/2025-Ref.SISDIGITAL ATEND. 0283.0000042/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 101/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar o Departamento de Turismo de Igarapava pelo Carnaval de 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 102/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar os Integrantes da Banda Beira Rio pela apresentação no Carnaval 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 103/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar toda Corporação da Policia Militar de Igarapava-SP.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 104/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar ao Lar Espírita Vovó Querubina pelo trabalho realizado no Carnaval 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 105/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar ao Lar Abrigo dos Idosos pelo trabalho no Carnaval 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 106/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar o Instituto Eurípedes Barsanulfo pelo trabalho realiza do no Carnaval 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 107/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão ordinária de 07 de março de 2025.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 108/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. Oficio 03.2025- Indicação de membros representantes do Poder Legislativo- COMDESI.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 110/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão ordinária de 11 de março de 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 117/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar ao Presidente do Clube do Cavalo de Igarapava-SP pela Cavalgada de Amigos.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 118/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar a Divisão de Meio Ambiente pela colaboração na organização do Carnaval 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 119/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar a TOPP PRODUTORA E EVENTOS pela organização do Carnaval 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 120/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos Municipais de Igarapava, resposta sobre projeto de Lei Complementar nº 04/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 124/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão ordinária de 18 de março de 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 125/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre os Projetos de Lei 02 e 03/2025, e Projeto de Lei Complementar 04/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

OFLEG 141/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 143/2025 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O LAR ESPIRITA " VOVÓ QUERUBINA"

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original