Lei Ordinária nº 558, de 23 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
558
Ano
2013
Data
23/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 17 DE AGOSTO DE 2005, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Indexação
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 17 DE AGOSTO DE 2005, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Observação
LEI 216/2005 CONSTITUI O CONSELLHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica