Relatorias (ELOISA HELENA DE MORAES)
Total de Relatorias: 15
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | 04/02/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | 05/02/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | 18/02/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 | 06/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | 06/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | 13/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | 13/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025 | 13/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | 20/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 | 20/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado |