Matérias da Ordem do Dia (2065ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 048/2021 do Executivo que: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento Verbal nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Vistas pelo Presidente Frederick. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 048 E 051/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 050/2021 do Executivo que: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES. - - Matéria não votada por pedido de vistas do Presidente Frederick.
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