Resumo (2065ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 19:20
Encerramento: 29/11/2021 - 22:20



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.

SR. PRESIDENTE, APÓS VERIFICARMOS NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATEI QUE EXISTE QUÓRUM LEGAL E PODEMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2065º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

Peço (a)o Edil Claudio Reis, que proceda a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Peço ao Primeiro Secretário que proceda a leitura da ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2064º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) de 22 /11/2.021 desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Requerimento de Dispensa da Leitura da Ata
Aprovado
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 080/2021 de autoria do Presidente Frederick.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 809 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 102/2021 de autoria da edil Ccarla.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 810 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 087/2021 de autoria da edil Carla.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 822 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 103/2021 de autoria do edil Rinaldo.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 8220 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 104/2021 de autoria do edil Rinaldo.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 823 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 105/2021 de autoria do edil Rinaldo.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 825 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 106/2021 de autoria do edil Rinaldo.
Matéria lida
9 - Ofício do Executivo Municipal nº 830 de 2021
Turno: Único
Autores:
Of. da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
10 - Documentos Diversos nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores:
Of. da SABESP em resposta ao Of. 800/2021 de autoria do edil Rinaldo.
Matéria lida
11 - Ofício Legislativo nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Of. do Edil José Aguinaldo solicitando implantação do Programa Auxílio Brasil.
Matéria lida
12 - Ofício Legislativo nº 823 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Of. do edil José Aguinaldo solicitando a aplicação do FUMACÊ contra o mosquito Aedes Aegypt.
Matéria lida
13 - Ofício Legislativo nº 828 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Of. do edil Frederick solicitando recapeamento das Ruas Virgílio Marcacini e Rua Nicolau Nassif.
Matéria lida
14 - Ofício Legislativo nº 833 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Of. do edil Gélio solicitando a criação do Projeto Jardim nas Escolas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Indicação do Presidente Frederick solicitando serviço de capina no Jardim Portinari.
Matéria lida
16 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Indicação do Presidente Frederick solicitando a Instalação de Lombada na Rua Raul Bartolomeu Piedade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Indicação da edil Dra. Edinamar solicitando limpeza e revitalização no Jardim do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
18 - Anteprojeto nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PESCA DO TUCUNARÉ AMARELO (CICHLA KELBERI) E TUCUNARÉ AZUL (CICHLA PIQUITI) NAS ÁGUAS REPRESADAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria lida
19 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Requerimento solicitando informações sobre a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Requerimento solicitando nomes dos funcionários do Centro de Especialidades Médicas.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2021
Turno: Único
Autores: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Requerimento solicitando informações sobre a prestação de contas do FUNDEB.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2021
Turno: Único
Autores: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Requerimento solicitando informações sobre sobras de valores do FUNDEB.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2021
Turno: Único
Autores: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Requerimento solicitando informações sobre o quadro de funcionários do Dep. de Educação Municipal.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Requerimento solicitando informações sobre o Projeto Castra Móvel.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Requerimento solicitando informações sobre a falta de medicamentos de uso controlado na Farmácia Municipal
Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ata da Reunião Conjunta Das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 048, 050 E 051/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Palavra Livre de 2:11:24 até 2:16:15

2 - GILMAR FERNANDES
Palavra Livre de 2:16:42 até 2:27:13

3 - RINALDO GROU GOBBI
Palavra Livre de 2:28:37 até 2:33:47

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre de 2:34:10 até 2:43:46

5 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Palavra Livre de 2:44:05 até 2:50:12




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Projeto de Lei 048/2021 do Executivo que: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Projeto de Lei 050/2021 do Executivo que: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES.


Obs.: Matéria não votada por pedido de vistas do Presidente Frederick.
Matéria não votada
3 - Requerimento Verbal nº 23 de 2021
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Pedido de Vistas pelo Presidente Frederick.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 22 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Requeiro a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 048 E 051/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.
Aprovado



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Considerações Finais

Antes de terminar a presente sessão o Presidente informou que, amanhã, terça feira, à partir das 18 horas estará havendo na Câmara Municipal de Igarapava a Audiência Pública para apresentação, debate e sugestões ao PPA para o período 2022-2025 e LOA e, nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.