Resumo (2145ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:30
Encerramento: 09/10/2023 - 23:50



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2145º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2144º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) DE 02/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 748 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 749 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 750 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2023 DOS EDIS RINALDO E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 751 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2023 RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 752 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 842 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PRÊMIO PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - "TIA ODETTE".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA ILKA FLEURY.
Matéria lida
11 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA
SOLICITA A REMOÇÃO DOS TRONCOS DE ÁRVORES DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. MARTINHO SYLVIO BIZUTTI.
Matéria lida
12 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PARTE ELETRICA E CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA MAESTRO JOÃO RIBEIRO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PEG MAIS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES, DEFRONTE AO NÚMERO 126.
Matéria lida
14 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA CEL. GALDINO DE ALMEIDA, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
16 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O AUMENTO DO SUBSÍDEO AOS UNIVERSITÁRIOS DE 2 PARA 3 MILHÕES DE REAIS NO EXERCÍCIO DE 2024.
Matéria lida
17 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA-AMIGA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DA ESTRADA LIMIRIO LEAL DA FONSECA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O AUMENTO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA-AMIGA.
Matéria lida
20 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO COM A RUA JOAQUINA MARÇAL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Matéria lida
22 - Moção nº 5 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO JESUS MARIA JOSÉ "COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ E CENTRO SOCIAL ESCOLA AMADA".
Aprovado
23 - Moção nº 6 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IGARAPAVA/SP QUADRIÊNIO 2020 À 2023.
Aprovado
24 - Moção nº 7 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À CRECHE ESCOLA CASA DA CRIANÇA DE IGARAPAVA.
Aprovado
25 - Moção nº 8 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS DIRETORES, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS DO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JARDEL DOMENEGUI.
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPENHOS 4550 E 7432 DO EXECUTIVO.
Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA COM ANGÊLO COLMANETTI, PEDIDO PROTOCOLADO SOB Nº 7620 EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA COZINHA PILOTO.
Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CASA DA MULHER.
Aprovado
31 - Ata das Comissões nº 38 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.10.2023.
Matéria lida
32 - Ata das Comissões nº 39 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.10.2023.
Matéria lida
33 - Requerimento Verbal nº 57 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 033 e 042/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.


Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 033 e 042/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
34 - Requerimento Verbal nº 58 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
35 - Redação Final Projetos nº 16 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO APÓS A LEITURA DOS PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 042/2023 DO EXECUTIVO.

TAMBÉM NÃO OUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DA SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS USOU A TRIBUNA DE 1:18:46 ATÉ 2:57:30.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.