Resumo (2146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:30
Encerramento: 16/10/2023 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2146º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2145º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) DE 09/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 747 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 109/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 845 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 112/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 846 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 097/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 847 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 116/2023 DOS VEREADORES RINALDO E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 853 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 110/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 854 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
7 - Documentos Diversos nº 43 de 2023
Autores:
OF. DA DIRETORA DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TORNO DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUA ETORE FAGGIONE COM JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, ASSAD SALIN E NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM OSÓRIO MACHADO, DEFRONTE AO Nº 182.
Matéria lida
11 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REITERA A INDICAÇÃO 166/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM JOSÉ TEIXEIRA, PRÓXIMO AO ANGELO PÁLACE HOTEL.
Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA REVISAR O SALÁRIO E O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 131 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEU REQUERIMENTO 074/2021, QUE TRATA DAS BARRACAS COMERCIAIS/CAMELOS DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 132 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA CRUZ.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 133 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS DA REFORMA E PINTURA DA UBS FELÍCIO BICHUETTE.
Aprovado
16 - Ata das Comissões nº 40 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16/10/2023.
Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 59 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 031/2023 E O PROJETO DE LEI 037/2023 COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 031/2023 E O PROJETO DE LEI 037/2023 COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:52:48 ATÉ 1:06:11.

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:06:37 ATÉ 1:21:00.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:21:13 ATÉ 1:32:54.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda nº 26 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 26/2023 AO PROJETO DE LEI 037/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM CARATER DE MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 60 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 17 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.