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Resumo (2147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:30
Encerramento: 23/10/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2147º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2146º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) DE 16/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 635 de 2023
Autores:
OF. DO DEP. MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA - ADITIVOS DE CONVÊNIO
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 860 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 119/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 864 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 865 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 867 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO P/ RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 868 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 870 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 873 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 874 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 875 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 876 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
12 - Documentos Diversos nº 876 de 2023
Autores:
CONVITE DO DEP. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUTO LICI.
 Matéria lida
13 - Documentos Diversos nº 877 de 2023
Autores:
OF. DO FORUM DAS ENTIDADES P/ A CÂMARA MUNICIPAL.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO JARDIM AURORA.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. GABRIEL VILELA, PRÓXIMO AO Nº 1.359.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A PERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA E A CONSTRUÇÃO DE DUAS CANALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA ENTRADA DO BAIRRO ALCEU MOLINA.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA JOÃO ORSI COM ARISTIDES WALDOMIRO NERY E MANUTENÇÃO DE CANALETA NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, VILA MARILENE
 Matéria lida
18 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA DR. NICOLAU SAAD.
 Matéria lida
19 - Requerimento Legislativo nº 134 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS EM LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS FORA DO PAÇO MUNICIPAL.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 136 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DAS OBRAS DE INTERLIGAÇÕES ENTRE OS BAIRROS, ESTUDOS A RESPEITO DA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA OBRA REALIZADA NA AV. MOGIANA, ENTRE OUTRAS.
 Aprovado
21 - Ata das Comissões nº 41 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/10/2023.
 Matéria lida
22 - Requerimento Verbal nº 61 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2023 COM SUA EMENDA FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E SEJA COLOCADO TAMBÉM NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 038/2023 COM SUA EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 0:59:52 ATÉ 1:10:34.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:11:14 ATÉ 1:23:59.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:24:21 ATÉ 1:35:22.

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:36:44 ATÉ 1:50:57.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 27 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 27/2023 AO PROJ. DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado

Obs.: A VEREADORA CARLA SE ABSTEVE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PRÊMIO PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - "TIA ODETTE".
 Aprovado

Obs.: A VEREADORA CARLA SE ABSTEVE.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 62 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 18 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-23-10-2023?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=w73HsuAqcmg



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMNAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.