Resumo (2148ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:51
Encerramento: 30/10/2023 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2148º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2147º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) DE 23/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 641 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - EXEC
OF. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADITAMENTO DE CONVÊNIO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 885 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 886 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 887 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 129/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 888 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 889 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 892 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 896 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 126/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 897 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS AV. WANDERLEY RIBEIRO E AV. MACIEL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARILE E RUA AMAZONAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO AO LADO DA CRECHE ORLANDO GOMES DA SILVA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 253 de 2023
Autores:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A QUADRA DA EMEF. ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA PODA DE ARVORE NA CALÇADA DA EMEF. PROFESSOR DANTES, DEFRONTE AO Nº 47.
Matéria lida
15 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CO URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS (INSULFILMES) NAS DIVISÓRIAS E NOS VIDROS DAS JANELAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS DA EMEF. CAP. CHICO RIBEIRO E TAMBÉM A TROCA DOS VASOS SANITÁRIOS, DO PISO E DO REVESTIMENTO DE PAREDE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES OU ESTUDOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS EMEF PROF. DANTES E EMEF CAP. CHICO RIBEIRO.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO CENTRO DA CIDADE, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SOBRE AS FEIRAS DE ARTESANATO.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUN. DE IGARAPAVA.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EMEF CEL. QUITO JUNQUEIRA.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO DAS CIRURGIAS DOS ÚLTIMOS 3 MESES DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DO PLANO OPERATIVO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA.
Aprovado
23 - Ata das Comissões nº 42 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 30/10/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:55:08 ATÉ 1:04:11.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:04:35 ATÉ 1:16:24.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:16:45 ATÉ 1:31:09.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 63 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.:
3 - Redação Final Projetos nº 19 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.