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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2149ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:40
Encerramento: 06/11/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2149º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2148º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DE 30/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 1º DA LEI Nº 1197/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 34 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO AMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER OU LOCAL APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, COMO TIJOLOS, AREIA CIMENTO ENTRE OUTROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA, NO PROLONGAMENTO DA AV. 22 DE MAIO, ENTRE AS RUAS NICOLAU JORGE NUNES E STENIO MACHADO LOUREIRO E TAMBÉM ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA E AV. PEREIRA REBOUÇAS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A TROCA DA BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
 Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DA DEP. ADRIANA BORGO, DESTINADA AO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR.
 Aprovado
8 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO.
 Aprovado
9 - Ata das Comissões nº 43 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/11/2023.
 Matéria lida
10 - Requerimento Verbal nº 64 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES O PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ART. 24, “E” DO REGIMENTO INTERNO E ART. 28, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:27:34 ATÉ 0:33:09.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:33:32 ATÉ 0:44:14.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:44:26 ATÉ 0:56:28.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 025/2.023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 65 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 20 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-06-11-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=YcoNrNuJS3g



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.