Matérias da Ordem do Dia (2150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATO CONTINUO À APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO.
APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2023 AO PROJETO DE LEI 020/20223 DO VEREADOR RINALDO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.