Resumo (2150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:45
Encerramento: 13/11/2023 - 22:50



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA DE GOLVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2150º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2149º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) DE 06/11/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 580 de 2023
Autores:
OF. DO DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 912 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 133/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 914 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 131/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 915 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 917 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO P/ RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 927 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 134/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 928 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA O CORTE DO COQUEIRO SECO NA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA, DEDRONTE AO NORATINHO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DO UBALDO FAGGIONI, RECAPEAMENTO DAS RUAS BETI RIBEIRO E MARIA IÊS ARANTES E LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA MARIA INÊS ARANTES.
Matéria lida
13 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 1 NO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA DO EXECUTIVO O DO CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA E APAGAR E POEIRA DA RUA ITALO FAGGIONI.
Matéria lida
15 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACRE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA CAPINAÇÃO DA CALÇADA DA RUA EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO KASUTO YATSUDA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DAS TRAVES DOD GOLS NO ESPAÇO COBERTO DA EMEF CEL. QUITO.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO RURAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
19 - Moção nº 9 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO COLETIVOS NO PÉ DO MORRO E ORGANIZAÇÃO COLETIVO USB.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 142 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENSINO E O CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 143 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 144 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 145 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SESI ATLETA DO FUTURO.
Aprovado
24 - Ata das Comissões nº 44 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/11/2023.
Matéria lida
25 - Ata das Comissões nº 45 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/11/2023.
Matéria lida
26 - Requerimento Verbal nº 66 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, O PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, E O PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, O PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, E O PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 1:22:58 ATÉ 1:33:34.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:3:59 ATÉ 1:46:11.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:46:26 ATÉ 1:57:58.

4 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:58:15 ATÉ 2:11:44.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 2:12:07 ATÉ 2:24:39.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2023 AO PROJETO DE LEI 020/20223 DO VEREADOR RINALDO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 67 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 21 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ATO CONTINUO À APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE LEMBROU QUE EM VIRTUDE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, NOSSA SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.