Resumo (2151ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:30
Encerramento: 21/11/2023 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA DE GOLVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2151º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2150º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA) DE 13/11/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 933 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 126/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 934 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 138/2023. RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 935 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 135/2023. RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 936 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 139/2023. CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
5 - Ato da Presidência nº 9 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2021, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 35 de 2023
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) O INTENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA EMEI MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 269 de 2023
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES
SOLICITA ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DA IGREJA SANTA CRUZ.
Matéria lida
10 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA VICINAL QUE INTERLIGA A AV. MOGIANA AO BAIRRO MORADA DO VERDE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MELHORIAS NO TRÂNSITO TAIS COMO, REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REMARCAÇÃO, DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO ENTRE OUTROS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA TRAVESSA DAS ARTES NICOLAU ABUD.
Matéria lida
13 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO GÍNASIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Matéria lida
14 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NA AV. SÃO PAULO AO LADO DO Nº 870.
Matéria lida
15 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O CONCERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 85.
Matéria lida
16 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO E TAMBÉM O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO DA RUA OLÍVIO PASSETO.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LAR VOVÓ QUERUBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Moção nº 10 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES, EDUCADORES, ALUNOS, SERVIDORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 147 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS LOCADOS PARA ATENDER O ALUNOS DA APAE COM ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 148 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A APLICAÇÃO NO CAPS.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 149 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FRENTE DE TRABALHO E SOBRE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 150 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, BOTIJÃO DE GAS, TELEVISÃO E MICROONDAS PARA O CREAS.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 151 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
24 - Ata das Comissões nº 46 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/11/2023.
Matéria lida
25 - Requerimento Verbal nº 68 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 1:12:20 ATÉ 1:22:46.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:23:07 ATÉ 1:35:56.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:36:46 ATÉ 1:48:02.

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:48:21 ATÉ 2:02:17.

5 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 2:03:31 ATÉ 2:14:12.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 69 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 22 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.