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Resumo (2152ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 21:58



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA DE GOLVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2152º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2151º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA PRIMEIRA) DE 21/11/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 944 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 945 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 948 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 950 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 952 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 953 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 954 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 36 de 2023
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DA EMEF PAULO BORTOLETTO
 Matéria lida
11 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A ROÇAGEM DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS GILBERTO SOARES DOS SANTOS.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA TRAVESSA ELVIRA BALIEIRO STOPATTO.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS ACD PARA A EMEI DIANA CALIL.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITAS A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA EMEF. ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NA EMEI DIANA CALIL E TAMBÉM A TROCA DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA.
 Matéria lida
16 - Moção nº 11 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE CARLA GABRIELLE MARCELO, DO 9º ANO DA EMEF CEL. QUITO JUNQUEIRA, ASSIM COMO A DOCENTE PATRÍCIA CAMPOS NETO.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 153 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE GIZ E QUADRO NEGRO NAS ESCOLAS.
 Aprovado
18 - Ata das Comissões nº 47 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 27.11.2023
 Matéria lida
19 - Ata das Comissões nº 48 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/11/2023.
 Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 70 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023 E O PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023 E O PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO RURAL DE IGARAPAVA.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LAR VOVÓ QUERUBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 033/2023 AO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 71 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
7 - Redação Final Projetos nº 23 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 0:31:15 ATÉ 0:43:34.
2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:44:02 ATÉ 0:52:49.
3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 0:53:19 ATÉ 0:59:23.
4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:59:38 ATÉ 1:13:29.
5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:13:51 ATÉ 1:32:20.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO O PRESIDENTE O ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES E, EM VIRTUDE DE SUA URGÊNCIA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-27-11-2023?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=RceEaq1Imjk



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, DIA 28 ÀS 11:00 HORAS. LEMBROU TAMBÉM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AGENDADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO ÀS 19:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.