SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

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Lista de Presença na Sessão

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 11/01/2024 - 14:10

Encerramento: 11/01/2024 - 16:00

Mesa Diretora

Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD

Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD

Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 554º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 553º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) DE 21/12/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	Altera a Resolução Privativa nº 01/2013, de 27 de junho de 2013	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	Altera a Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	ALTERA O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.	Matéria lida
6 - Ata das Comissões nº 1 de 2024 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/01/2024.	Matéria lida
7 - Requerimento Verbal nº 1 de 2024 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.	Aprovado Obs.: APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	Altera a Resolução Privativa nº 01/2013, de 27 de junho de 2013	Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	Altera a Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	ALTERA O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2023 Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 2 de 2024 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO.	Aprovado
8 - Redação Final Projetos nº 1 de 2024 Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA	APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO SUAS REDAÇÕES FINAIS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Aprovado

Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES DE REUNISSEM PARA ANALISAR E EMITIR PARECERES SOBRE AS MATÉRIAS.

TAMBÉM DURANTE A REUNIÃO DAS COMISSÕES FOI FEITA A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-extraordinaria-de-11-01-2024?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_I8qCniSAIA

Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Resumo (554ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)