Resumo (555ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/01/2024 - 09:50
Encerramento: 18/01/2024 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 555º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 554º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DE 11/01/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Matéria lida
3 - Ata das Comissões nº 2 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/01/2024.
Matéria lida
4 - Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.


Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 DO EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 2 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM E EMITISSEM PARACER SOBRE OS MESMOS.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.