Resumo (2156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:27
Encerramento: 05/02/2024 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2156º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 555º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) DE 18/01/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 1 de 2024
Autores:
TERMO DE CONVÊNIO 005/2023 - S.M.S.
Matéria lida
2 - Documentos Diversos nº 2 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
3º aditivo ao termo de convênio estabelecido pela lei municipal 1105/2023.
Matéria lida
3 - Documentos Diversos nº 3 de 2024
Autores:
6º aditivo ao termo de convênio 03/2021.
Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 68 de 2024
Autores:
4º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 003.2023.
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 71 de 2024
Autores:
7º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03.2021.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1013 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 148/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR, LEANDRO CLAUDIO, CARLOS ROBERTO E GERMANO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1018 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1019 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Ofício do Executivo Municipal nº 1019 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 152/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1021 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1023 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1024 de 2023
Autores:
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 146/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1025 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 154/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1042 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 159/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1044 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERIDO PELO PREVIGARAPAVA.
Matéria lida
17 - Veto do Executivo nº 1 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2023.
Matéria lida
18 - Veto do Executivo nº 2 de 2024
Autores:
VETO INTEGRAL À EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 E À EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 QUE ALTERARAM O PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIGNATI, BAIRRO VILA GOMES.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERTÓRIO INÁCIO, BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA CRECHE ORLANDO GOMES DA SILVA.
Matéria lida
22 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, NO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, DECLARE VÍCIODE LEGALIDADE N0 § 2º ART. 2º DO DECRETO Nº 1987/2019.
Matéria lida
23 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ACRE, ENTRE OS NÚMEROS 25 E 74.
Matéria lida
24 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DESOBISTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU.
Matéria lida
25 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JESSE DA SILVA RODRIGUES.
Matéria lida
27 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. FÁTIMA AP. BESSA E O CONVITE À SRA. NILCELENA RAFACHINI FALCONI
Aprovado
28 - Ata das Comissões nº 3 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/02/2024.
Matéria lida
29 - Requerimento Verbal nº 5 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 DO EXECUTIVO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:06:14 ATÉ 1:17:25.

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 1:20:14 ATÉ 1:30:07.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:30:32 ATÉ 1:41:47.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda nº 1 de 2024
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 043/2023 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK E GILMAR.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 6 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 3 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS APROVADO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO, QUINTA FEIRA, APÓS O CARNAVAL, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.