Resumo (2157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:36
Encerramento: 15/02/2024 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2157º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2556º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DE 05/02/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 6 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 155/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 30 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 156/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 31 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 157/2023 DO VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 33 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 34 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 158/2023 DA VEREADOR DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 36 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 39 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 42 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 160/2023 DO VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 1 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMINICOS EM PÓ, SEM SABOR, A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ISTITUA O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, CONHECIDO COMO REFIS, JUNTO AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RICARDO BOZOLA AO JARDIM BOTÂNICO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA AMIZADE "SERGIO GARCIA".
Matéria lida
13 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AO CONCESSÃO DE AUMENTO AO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE INSTITUIDA A FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REITERA SUA INDICAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO ENTRE A RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, TRECHO ENTRE A ESCOLA PROF. BIZUTTI ATÉ O BAIRRO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA.
Matéria lida
18 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 005/2022, PROPONDO ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI 431/2010.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 4 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 15/02/2024.
Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 7 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024, O PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS ÀS EMENDAS SUBSTITUTIVA 034/2023 E SUPRESSIVA 035/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024, O PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS INTEGRAIS ÀS EMENDAS SUBSTITUTIVA 034/2023 E SUPRESSIVA 035/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FREDERICK REQUI MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:42:48 ATÉ 0:49:34.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
Rejeitada

Obs.: O PROJETO OBTEVE 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, SENDO QUE COUBE AO PRESIDENTE O DESEMPATE, ELE ENTÃO VOTOU CONTRÁRIO AO PROJETO, PORTANTO O PROJETO FOI REJEITADO.
2 - SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR nº 1 de 2024
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DR. MARCIO AO PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO.
Rejeitada

Obs.: APÓS O PRESIDENTE COLOCAR O PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR DR. MARCIO, PEDIU VISTAS A ELE. O PEDIDO FOI DISCUTIDO E OBTEVE 5 VOTOS FAVORÁVEIS 5 CONTRÁRIOS, ONDE COUBE AO PRESIDENTE O DESEMPATE E ELE VOTOU CONTRA O PEDIDO DE VISTAS, PORTANTO SENDO REJEITADO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JESSE DA SILVA RODRIGUES.
Aprovado
4 - Veto do Executivo nº 2 de 2024
Autores:
VETO INTEGRAL À EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 E À EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 QUE ALTERARAM O PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.
Rejeitada

Obs.: FORAM 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DOS VETOS E 05 VOTOS CONTRÁRIOS AOS VETOS, PORTANTO COUBE AO PRESIDENTE DESEMPATAR E ELE FOI CONTRÁRIO AOS VETOS, PORTANTO OS VETOS FORAM REJEITADOS.
5 - Requerimento Verbal nº 8 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 4 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO DECRETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.