SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

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Lista de Presença na Sessão

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/02/2024 - 19:27

Encerramento: 19/02/2024 - 21:39

Mesa Diretora

Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD

Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD

Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2158º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2557º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) DE 15/02/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto nº 2 de 2024 Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE, Á TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 3 de 2024 Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	REGULAMENTA O ART. 127, II E §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 4 de 2024 Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	ALTERA A LEI Nº 1108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA A LEI 344/2008, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTER A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.	Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA	SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS SARJETAS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DO LOCAL DE ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO VILA GOMES.	Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA	SOLICITA ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DEPÓSITO DE LIXO NA RUA SEVERO JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 261, VILA GOMES.	Matéria lida
6 - Indicação nº 16 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO FUMACÊ PARA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.	Matéria lida
7 - Indicação nº 17 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS TERRENOS URBANOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.	Matéria lida
8 - Indicação nº 18 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO COM O CÓRREGO DAS MAROCAS, VILA GOMES.	Matéria lida
9 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.	Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DA BOCAS DE LOBOS NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.	Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2024 Autor: RINALDO GROU GOBBI	REQUER DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA EVITAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS PELA CIDADE.	Aprovado
12 - Ata das Comissões nº 5 de 2024 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/02/2024.	Matéria lida
13 - Requerimento Verbal nº 9 de 2024 Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA	APÓS A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO E O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2024.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI	INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.	Aprovado
2 - Veto do Executivo nº 1 de 2024 Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2023.	Aprovado Obs.: COM 8 VOTOS A FAVOR DO VETO E 2 VOTOS CONTRÁRIOS AO VETO, O VETO DO EXECUTIVO FOI MANTIDO, SENDO QUE OS VOTOS CONTRÁRIOS AO VETO FORAM DOS VEREADORES GILMAR FERNANDES E FREDERICK REQUI MENDONÇA.
3 - Requerimento Verbal nº 10 de 2024 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISALTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 5 de 2024 Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.	Aprovado

Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NAO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA PRESENÇA DA SRA. FÁTIMA APARECIDA BESSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SRA. NILCELENA RAFACHINI FALCONI, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E ELAS OCUPARAM A TRIBUNA DE 0:26:10 ATÉ 1:55:12.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-19-02-2024?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=M4dTKwkTHc4

Resumo (2158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)